Processo 19221/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4317/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4317/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2015 Acórdão   4317/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão AFONSO COVAL (Falecido(a) em 2012)
Pensionista LIDIA GOMES COVAL
Representante legal JAYME DE AZEVEDO LIMA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 17:01 do Protocolo 374552/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4317/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2786/2015
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1135/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 598/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2044/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 632/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:14 DP  
17/11/2015 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1813/2015 -
09/11/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7553/2015 -
16/09/2015 17:08 S2C Acórdão nº 4317/2015 -
16/09/2015 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2909/2015 -
14/07/2015 14:41 GATBC  
13/07/2015 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2786/2015 -
08/07/2015 10:10 SMPjTC Parecer nº 8533/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro, sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição previdenciária constitucionalmente incidente sobre parcela dos proventos do servidor
13/05/2014 13:44 DICAP Parecer nº 7260/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PENSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 40, § 18, DA CF. AO MPJTC
28/04/2014 16:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1135/2014 -
25/03/2014 16:27 DP Informação nº 6726/2014 -
31/01/2014 10:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 598/2014 -
25/10/2013 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 6603/2013 -
25/10/2013 14:44 SMPjTC Parecer nº 1241/2014 - Irregularidade Não obstante preenchido os requisitos para percepção do benefício se afigura IRREGULAR o pagamento a maior, decorrente da não observância ao prescrito no artigo 40, § 18, da CF/88.
31/07/2013 13:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2044/2013 -
23/01/2013 20:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1535/2013 -
23/01/2013 20:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 746/2013 -
23/01/2013 20:14 SMPjTC Despacho nº 344/2013 - À Secretaria do Ministério Público de Contas para oportunas providencias de estilo, e redistribuição do feito ao Gabinete do Procurador- Geral.
23/01/2013 20:14 SMPjTC Requerimento nº 451/2013 - Exercício de contraditório Requerimento para integração processual do Sr. Governador, face omissão de cumprimento ao art. 40, §18 da CRFB/88
17/01/2013 12:20 DIJUR Parecer nº 933/2013 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor(a). Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
16/01/2013 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 632/2013 -

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